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Tudo o que você precisa saber sobre a escravidão moderna

Todos os países são afetados pela escravidão moderna, que pode ser encontrada em muitos setores, como agricultura, fabricação de roupas, mineração e construção. De acordo com a Walk Free Foundation, os 5 principais produtos importados atualmente com maior risco de escravidão moderna nos Estados Unidos são eletrônicos, roupas, peixes, cacau e madeira.

Em muitas partes do mundo, a prática está sendo impulsionada por conflitos contínuos, instabilidade política e deslocamento forçado, enquanto fatores como mudança climática e migração tornam as pessoas cada vez mais vulneráveis. Nem sempre é fácil detectar a escravidão moderna, pois ela também ocorre dentro de residências ou em assentamentos de refugiados. Formas comuns de escravidão moderna incluem o seguinte:

Tráfico humano: Adultos e crianças são presos ou negociados por meio do uso de ameaças, violência, engano e táticas semelhantes para que possam ser explorados por outros para fins comerciais. Para as meninas, isso geralmente resulta em exploração sexual, enquanto as mulheres regularmente ficam presas em locais privados onde são exploradas e abusadas. Os homens também são vítimas do tráfico humano e um exemplo comum é ser levado a aceitar um trabalho com grandes riscos que acaba se transformando em trabalho forçado. Em 2018, o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime estimou que cerca de 46% das vítimas identificadas de tráfico humano eram mulheres, 20% eram homens, 19% eram meninas e 15% eram meninos.

Trabalho forçado: Quase todas as práticas de escravidão contêm elementos de trabalho forçado e são definidas pela Convenção de Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho de 1930 como “todo trabalho ou serviço exigido de qualquer pessoa sob ameaça de penalidade e para o qual a pessoa não se ofereceu voluntariamente”. Embora a prática afete milhões de pessoas, ela é encontrada com mais frequência em setores com pouca regulamentação, como agricultura, manufatura, construção. Os governos estão finalmente começando a enfrentar o problema por meio da introdução de requisitos obrigatórios para as empresas relatarem fornecedores e subcontratados. Por meio dessas obrigações de relatórios, o monitoramento público e a transparência são aprimorados, o que ajuda a eliminar o trabalho forçado nas cadeias produtiva. Exemplos de tal legislação incluem a Lei de Escravidão Moderna do Reino Unido, a Lei de Vigilância Corporativa Francesa e a Lei da Cadeia de Suprimentos da Alemanha. No futuro, uma nova Lei da Cadeia de Suprimentos Europeia exigirá que as empresas da UE auditem seus fornecedores ao longo de toda a cadeia de suprimentos global com o objetivo de garantir a conformidade com os direitos humanos e os padrões de proteção ambiental. Essas peças de legislação serão exploradas com mais detalhes posteriormente.

Exploração criminosa: Isso ocorre quando as vítimas são forçadas a participar de crimes como cultivo de maconha, furtos em lojas, contrabando de drogas, roubo de bicicletas ou furtos contra sua vontade. Esta forma de escravidão moderna é normalmente controlada por criminosos altamente organizados e é especialmente prevalente entre os sem-teto e os jovens em particular. Sabe-se que indivíduos vulneráveis ​​são abordados por criminosos em acomodações para sem-teto para serem recrutados para realizar trabalhos de curto prazo por um pagamento em dinheiro. Estrangeiros frequentemente tornam-se vítimas de exploração criminosa quando são abordadas com promessas de dinheiro e trabalho estável. Mais e mais crianças estão sendo alvo de criminosos para participar dessa prática e as vítimas são frequentemente maltratadas.

Exploração e abuso sexual: As vítimas são forçadas a realizar atos sexuais não consensuais ou abusivos que podem incluir prostituição, pornografia e trabalho de escolta. Frequentemente, a posição de vulnerabilidade de alguém é explorada (como quando um indivíduo depende de alguém para sobrevivência, alimentação ou transporte). A diferença de poder ou a confiança também são fatores, e isso pode ser aproveitado para obter favores sexuais, oferecendo dinheiro, vantagens sociais, econômicas e políticas.

Servidão por dívida: Também conhecida como escravidão por dívida, ocorre quando alguém é forçado a pagar uma dívida por meio do trabalho. Embora seja uma prática antiga, que existe há centenas de anos, continua sendo hoje em dia uma das formas mais comuns de escravidão. Junto com a duração do acordo, os serviços necessários para pagar a dívida podem ser nebulosos ou completamente indefinidos, permitindo que a pessoa no controle exija esses serviços de forma indefinida. Eles também podem ser transmitidos de geração em geração. A servidão por dívida é mais comum no sul da Ásia e é especialmente prevalente no Paquistão e na Índia.

Casamento forçado/precoce: O casamento envolvendo menores de 18 anos ainda é comum em todo o mundo e viola os direitos das crianças, colocando-as em alto risco de exploração e abuso. O sul da Ásia tem as taxas mais altas de casamento infantil em todo o mundo e é comum na Índia, Bangladesh e Nepal. O casamento infantil pode ser definido como uma forma de escravidão se certos elementos estiverem presentes. Isso inclui a criança que não dá seu livre consentimento ao casamento, se a criança estiver sujeita ao controle e propriedade dentro do casamento e se a criança não puder deixar ou terminar o casamento de forma realista. Quando as meninas conseguem escapar desses casamentos sem apoio, muitas vezes elas se tornam vulneráveis ​​a outras formas de exploração.

Captação de órgãos: Essa forma de escravidão moderna está aumentando em todo o mundo e envolve a remoção ilegal de órgãos para transplante sem o consentimento do doador. As vítimas podem ser manipuladas para doar um órgão ou podem removê-lo durante uma operação sem o seu conhecimento. Em muitos casos, as vítimas são traficadas ou contrabandeadas para outro país após receberem falsas promessas de trabalho. Eles podem então ser coagidos a vender um órgão para recuperar os custos de viagem e acomodação. Há uma grande probabilidade de complicações médicas devido a procedimentos irregulares, enquanto o “manipulador” muitas vezes não paga à vítima a quantia monetária prometida.

Traficantes envolvidos em diversas formas de escravidão moderna são inteligentes e dispõem de estratégias para encobrir suas atividades. As táticas para abordar as vítimas estão em constante evolução e é importante que o público permaneça vigilante.

Fonte: FCPA

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