Cresce a rigidez dos reguladores quanto às violações de ESG. Notou-se no mundo aumento de empresas multadas ou investigadas por temas como a inflação irregular de métricas de investimento sustentável, relatórios imprecisos de controles de saúde e segurança, despejo de esgoto não tratado nos mares e ocorrências de trabalho análogo a escravidão e/ou infantil.
Em um mundo cada vez mais conectado, não são apenas reguladores que estão focados na integridade ESG, a ocorrência de denuncias contra desvios de integridade ESG realizadas por ativistas, jornalistas investigativos, consumidores, clientes e investidores em assembleias gerais aumentaram significativamente e este número tende a crescer ainda mais nos próximos anos. Estas denuncias desenterram verdades desconfortáveis e consequentemente responsabilizam organizações e individuos. Com isso, o risco de danos à reputação por falta de integridade é latente e real. Há também a possibilidade de uma organização ser afetada indiretamente por um conflito ESG, quando outra empresa do setor o tenha feito.
As organizações que possuem e conseguem demonstrar um forte histórico de conformidade ESG, neste mundo atual, possuem uma vantagem competitiva na hora de conquistar novos negócios e, potencialmente, acessar capital. Isso, é claro, acaba por incentivar os líderes empresariais a apresentarem os resultados de uma forma mais otimista – o que, consequentemente, pode levar ao que vem sendo chamado de greenwashing, bluewashing (exagerar práticas socialmente responsáveis) ou a relatórios fraudulentos. Estas ações irregulares não devem ser uma opção, pois executivos e conselhos podem enfrentar graves consequências por assinarem e apresentarem informações enganosas a seus stakeholders.
O desafio da conformidade ESG
Alcançar a conformidade ESG não é uma tarefa simples e muito menos fácil. Para começar, é necessário que a organização esteja alinhada com as regulamentações nos países em que operam. Não é novidade afirmar que no Brasil o ambiente regulatório é altamente complexo, em ESG não é diferente. Como referência, citam-se algumas das leis as quais as organizações podem estar obrigadas a seguir conforme seu ramo de atuação: a Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.474/1976), a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81), a Resolução Bacen 4237/2014, a Resolução Bacen 4661/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei 13709/2018), a Lei do Agro (Lei 13.986/2020), a Instrução CVM nº 480, a Consulta Pública Bacen n° 82/2021 e a Lei do Renovabio (Lei nº 13.576/2017).
Para aumentar ainda mais a complexidade, além dos relatórios regulatórios e das diretrizes de conformidade variarem entre setores eles também mudam com grande frequência. Por isso, acompanhar de perto as mudanças regulatórias mitiga o risco da organização descumpri-las.
Reunir estes dados para demonstrar a conformidade também tornou-se um desafio. E é muito provável que dados e processos de terceiros também passem a ser requeridos. Conhecer também como terceiros estão posicionados em iniciativas ESG é essencial para mitigar possíveis riscos de associação, como por exemplo, ao trabalho escravo.
Como é possível para as organizações e executivos ficarem tranquilos quanto a veracidade e confiabilidade dos indicadores, relatórios e declarações ESG? Aqui estão três etapas principais:
> Crie uma estrutura de conformidade ESG forense robusta
Muitas vezes, o profissional forense de integridade é chamado por clientes após o evento, ou seja, quando as organizações procuram rastrear a origem de um problema que já aconteceu. Nestes casos, são capturados e analisados dados estruturados e não estruturados, quantificando a extensão do problema, analisando a causa raiz e indicando o que deu errado, por que e quem foi o responsável. Isso permite identificar etapas de remediação e fornecer suporte contínuo – por exemplo, no caso de investigação regulatória ou ação coletiva de acionistas.
É muito melhor e mais economico adotar uma abordagem forense de conformidade antes de enfrentar um problema, ser proativo em vez de reativo. Com uma estrutura de conformidade ESG robusta, a organização capturará dados relevantes com maior segurança e precisão, e provendo relatórios ESG baseados em fatos e não em aspirações. Ele permite que sejam implementados procedimentos e controles adequados para identificar e mitigar riscos ESG, detectando possíveis fraudes e/ou desvios de conduta antecipando possíveis problemas que surjam.
> Capacite a segunda e a terceira linha de defesa
Os profissionais alocados na segunda e terceira linha de defesa estão acostumados a lidar com a conformidade com questões financeiros e de processos. Mas eles também têm todas as habilidades necessárias para impulsionar a conformidade no que tange as iniciativas de ESG. Eles estão acostumados a conscientizar, a coletar dados e a trabalhar sob a ótica atenta de um regulador, além de saber como testar se a boa governança foi efetivamente incorporada aos processos.
Como esta não é uma tarefa que se deve esperar que seja realizada da noite para o dia. Estes profissionais devem ser capacitados para implementar uma estrutura robusta dentro de suas linhas para acomodar os aspectos de ESG.
> Quebrar os silos entre E, S e G
Provavelmente existem uma série de funções olhando para diferentes elementos do ESG. A equipe de sustentabilidade preocupada com aspectos ambientais, o RH focado no social. A area de responsabilidade social corporativa e compras com uma mão em todas as três áreas. É preciso gerar sintonia entre as areas, ter um diretor responsável para lidar com estas questões fará com que essas equipes trabalhem em conjunto, e não de forma isolada.
Quebre os silos entre o E, S e G, e sua primeira linha de defesa – seu pessoal – terá uma visão mais clara de como eles devem se comportar, sua responsabilidade e como identificar uma possível violação.
