A criação de um Programa de Integridade eficiente é uma questão recorrente entre profissionais de Governança, Riscos e Compliance (GRC). Para responder a essa dúvida, o professor Kaptein conduziu uma pesquisa com trabalhadores nos Estados Unidos, analisando a efetividade dos Programas de Compliance em diferentes empresas. O estudo destacou uma sequência ideal de elementos essenciais para garantir o sucesso de um programa de integridade.
Principais Componentes de um Programa de Integridade
De acordo com os resultados obtidos por Kaptein, os elementos fundamentais para estruturar um Programa de Integridade eficaz são os seguintes:
- Código de Ética: Um código bem estabelecido orienta o comportamento dos colaboradores e define os princípios da empresa.
- Treinamento e Comunicação sobre Ética: Promover o conhecimento sobre ética e compliance através de treinamentos regulares e comunicação eficaz é crucial para a conscientização dos colaboradores.
- Políticas de Responsabilidade: Estabelecer responsabilidades claras assegura que cada colaborador entenda seu papel na promoção da integridade.
- Monitoramento e Auditoria: Acompanhar as atividades e realizar auditorias regulares garante que o programa esteja sendo seguido de forma consistente.
- Políticas de Investigação e Correção: Investigar possíveis desvios e implementar correções apropriadas contribui para a eficácia do programa.
Esses cinco elementos estão diretamente relacionados à redução de comportamentos antiéticos dentro da empresa.
Elementos Indiretos, Mas Importantes
Além dos componentes principais, o professor destacou outros três fatores que, embora indiretamente, também influenciam a redução de comportamentos antiéticos:
- Escritório de Ética: A criação de um espaço específico para tratar questões éticas reforça o compromisso da empresa com a integridade.
- Canal de Denúncia: Um canal acessível e confiável para denúncias de condutas antiéticas é fundamental para a identificação e resolução de problemas.
- Políticas de Incentivo: Reconhecer e recompensar o comportamento ético motiva os colaboradores a seguir as diretrizes de compliance.
A Importância da Combinação de Elementos
O estudo de Kaptein também mostrou que a combinação de três ou mais desses elementos, especialmente o código de ética e os treinamentos, tem um impacto significativamente maior sobre a intenção ética dos funcionários do que a aplicação de qualquer um deles isoladamente. Entretanto, é importante ter cuidado: à medida que mais elementos são adicionados ao programa, o valor agregado de cada novo componente tende a diminuir. Em alguns casos, o excesso de complexidade pode até prejudicar a eficácia do programa.
Para garantir a efetividade de um Programa de Integridade, é essencial priorizar os elementos que realmente impactam o comportamento ético, equilibrando a quantidade de componentes e mantendo o foco em treinamentos, comunicação e políticas claras. Com uma estrutura adequada, a empresa consegue promover uma cultura de ética sólida e reduzir significativamente comportamentos antiéticos.
Sobre o Autor: Pedro César Oliveira é advogado especialista em Compliance. Membro da Comunidade Democratizando, também é membro da Associação Brasileira dos Investigadores de Fraudes e do Centro de Estudo de Cultura e Compliance. Possui artigos e livros publicados sobre o tema (https://www.linkedin.com/in/pedrocesarso)
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