I – Inicialmente, a força motriz em trazer este post, além de ser Perito Contábil, é que ao longo da minha carreira executiva trago uma percepção na qual a Contabilidade possui pouco foco quando se fala em Compliance (Polêmico?).

Exceto de forma reativa, quando surgem casos de fraudes, vide recentemente o caso do “Risco Sacado Americanas” ou casos pretéritos da Lava-Jato, a contabilidade parece não ter abordagem direta de forma preventiva, ressaltando a relevância da área de controladoria.

No cenário corporativo atual, a sinergia entre Compliance e Controladoria é fundamental para garantir a integridade, a transparência e a conformidade do registro de suas operações, pois ambas as áreas, embora distintas, compartilham objetivos comuns e se complementam de maneira eficaz, especialmente quando fundamentadas pelos Princípios Contábeis, fortalecendo a governança e a eficiência das organizações.

II – De forma generalista, conceituando compliance e controladoria:

– Compliance refere-se ao conjunto de políticas e procedimentos que asseguram que uma empresa esteja em conformidade com todas as leis, regulamentações e normas aplicáveis.

– Controladoria, por outro lado, foca na gestão financeira e na prestação de contas, garantindo a precisão dos registros contábeis e a análise financeira para a tomada de decisões estratégicas tempestivas e recorrentes.

III – Logo, A colaboração entre essas áreas é essencial para:

1. Garantir Conformidade Legal e Regulatória: Compliance (como 2ª linha de defesa de controles internos), monitora as exigências legais e a controladoria assegura que os registros financeiros estejam em conformidade com essas exigências.
2. Prevenir Fraudes e Irregularidades: A integração de controles internos eficazes com a vigilância contínua do compliance ajuda a identificar e mitigar riscos de fraudes.
3. Promover Transparência e Confiança: Relatórios financeiros precisos e em conformidade regulatória aumentam a confiança dos diversos stakeholders na gestão da empresa.
4. Facilitar a Gestão de Riscos: Ambas as áreas colaboram na identificação e mitigação de riscos financeiros e operacionais.

IV – Princípios Contábeis que Guiam a Sinergia

Os 06 princípios contábeis (estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade em 1993 (Resolução CFC 750/93 atualizados pela Resolução CFC 1.282/10 fornecem a base para a colaboração entre compliance e controladoria e seria um bom ponto de partida para toda empresa sua avaliação, sendo resumidos abaixo de forma prática:

1. Entidade 

• Aplicação: Separar as atividades da empresa das atividades pessoais dos proprietários e executivos, garantindo que os registros financeiros reflitam apenas as operações da empresa.
• Sinergia: Compliance assegura que todas as transações sejam legais e transparentes, enquanto a controladoria mantém registros separados e precisos.

2. Continuidade

• Aplicação: Pressupor que a empresa continuará suas operações no futuro previsível.
• Sinergia: Compliance monitora a aderência a regulamentos que suportam a continuidade, e a controladoria faz previsões financeiras e avaliações de longo prazo.

3. Oportunidade

• Aplicação: Relatar eventos conforme ocorrem e no momento apropriado, garantindo informações contábeis relevantes e tempestivas.
• Sinergia: Compliance assegura que procedimentos de reporte sejam seguidos rigorosamente, enquanto a controladoria garante registros imediatos e precisos, mantendo as informações financeiras atualizadas para decisões estratégicas.

4. Registro pelo Valor Original

• Aplicação: Registrar todos os elementos patrimoniais pelo valor original da transação.
• Sinergia: Compliance assegura a aderência às normas de registro, enquanto a controladoria mantém registros padronizados e precisos, garantindo a consistência e a verificabilidade das transações financeiras.

5. Prudência

• Aplicação: Escolher a opção que apresente menor impacto positivo sobre o patrimônio líquido.
• Sinergia: Compliance promove práticas conservadoras e éticas, e a controladoria aplica esse princípio na avaliação de ativos e passivos.

6. Competência

• Aplicação: Reconhecer receitas e despesas no período (usualmente no mês) em que ocorrem.
• Sinergia: Compliance garante a observância das normas de reconhecimento de receitas, enquanto a controladoria registra as transações no período correto.

V – Benefícios da Integração entre as áreas

A integração de compliance e controladoria traz diversos benefícios, tais como:

• Melhoria na Tomada de Decisões: Informações financeiras precisas e conformidade regulatória proporcionam uma base sólida para decisões estratégicas.
• Eficiência Operacional: Processos e controles integrados reduzem erros e aumentam a eficiência.
• Resolução de Conflitos: A colaboração entre as áreas ajuda a resolver conflitos de interesse e garantir ações éticas.
• Cultura de Ética e Responsabilidade: Promove uma cultura organizacional baseada em integridade e responsabilidade.

VI – Como conclusão, a sinergia entre Compliance e Controladoria, guiada pelos princípios contábeis, é vital para a governança corporativa eficaz, pois, ao trabalhar juntas, essas áreas garantem a conformidade, a precisão dos registros financeiros e a integridade das operações, promovendo a confiança dos stakeholders e a sustentabilidade a longo prazo. Essa colaboração não só fortalece a estrutura interna da empresa, mas também melhora sua reputação e competitividade no mercado.

Desta forma, para quem chegou até aqui 😊, ficam os seguintes questionamentos para reflexão:

– De que forma os princípios contábeis estão sendo avaliados e assegurados na sua organização?

– Quais as contas contábeis relevantes para seu negócio precisam ter controles mais robustos e estão sendo acompanhadas?

– Qual a relevância quantitativa e qualitativa de lançamentos manuais a Controladoria possui?

– Quais controles e aprovações existem para lançamentos contábeis relevantes, automatizados ou manuais?

A eficiência na simplicidade.

Sobre o autor:

Rubens Alencar é especialista em controladoria, auditoria, perícia contábil e investigação de fraudes, com mais de 15 anos de experiência nessas áreas. Formado em ciências contábeis e administração, possui MBA em gestão estratégica e econômica de negócios e é certificado pela ACFE – Association of Certified Fraud Examiners, também faz parte da comunidade Democratizando.

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